O Grupo EDP desenvolve as atividades de produção de energia elétrica em Portugal através de duas das suas empresas subsidiárias: a EDP Renováveis, com geração eólica e solar, e a EDP Produção, com geração a partir de energia hídrica, térmica e solar flutuante. Com o encerramento da central de Sines em Janeiro de 2021, a EDP Produção deixou de ter carvão no seu mix energético. Deste modo, as centrais térmicas detidas pela EDP Produção em Portugal são centrais de ciclo combinado a gás natural e de cogeração.

A produção de eletricidade em Portugal classifica-se de 2 formas: produção em regime ordinário (PRO) e em regime especial (PRE).

Produção em regime ordinário

O regime ordinário de produção de eletricidade aplica-se à produção de eletricidade com base em fontes tradicionais não renováveis e em grandes centros hidroelétricos.

O regime ordinário desenvolve-se em regime de concorrência desde 2007, após a implementação do MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade). Desde essa data, a atividade de produção está liberalizada e as centrais ofertam a sua energia numa plataforma comum de energia, integrada a nível ibérico.

Também a remuneração das centrais sofreu alterações, e os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) deram lugar aos Custos de Manutenção dos Equilíbrios Contratuais (CMEC) para a EDP. Quanto à decisão de operação das centrais, deixou de ser operada centralmente pela REN e passou para um regime de despacho descentralizado a cargo dos diferentes operadores.

Atualmente, o nível de integração do MIBEL é elevado, com o preço grossista de eletricidade igual em Portugal e Espanha em cerca de 95% das horas, refletindo que a capacidade de interligação permite otimizar a utilização das centrais mais custo-eficientes a cada hora no conjunto destes 2 países.

A gestão dos mercados que integram o MIBEL está a cargo do Operador do Mercado Ibérico de Energia. O Pólo Português (OMIP) é o responsável pela gestão do mercado a prazo.

Produção em regime especial

A produção em regime especial é a atividade de produção sujeita a regimes jurídicos especiais, como é o caso da produção de eletricidade através de cogeração e de recursos renováveis (exceto a grande hídrica).
Em Portugal, a PRE contempla 2 tipos de regime de remuneração:

• Regime bonificado, onde os produtores vendem a eletricidade através de tarifas fixadas administrativamente pelo governo através de portaria. A colocação em mercado da PRE com remuneração garantida é assegurada pelo Comercializador de Último Recurso (CUR), que tem a obrigação legal de adquirir toda a PRE ao preço definido na tarifa bonificada, que também beneficia de despacho prioritário.
• Remuneração geral, onde os produtores colocam diretamente a sua energia em mercado em condições semelhantes às dos PRO, sendo a remuneração total dada pelo preço de mercado. A colocação em mercado das renováveis pode ainda ser efetuada com recurso a um comercializador / agente agregador.

É expectável que o peso da PRE em regime de mercado aumente consideravelmente nos próximos anos, à medida que as tecnologias PRE vão amadurecendo e aumentando a sua competitividade, bem como devido ao término gradual do regime da tarifa bonificada das centrais mais antigas.