A EDP - Energias de Portugal, S.A. (adiante EDP S.A.) tem como compromisso o respeito pela privacidade dos utilizadores, a proteção e a segurança dos seus dados pessoais. Com este texto pretende informar o utilizador sobre a forma como a EDP S.A. trata os dados pessoais que lhe são facultados através do site portugal.edp.com. O utilizador deve ler com atenção esta política de privacidade e decidir de forma livre se pretende facultar os seus dados pessoais à EDP S.A., antes de utilizar o site portugal.edp.com. 

O utilizador garante que é maior de idade e que os dados comunicados são verdadeiros, exatos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer desconformidade. Caso os dados comunicados pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à EDP S.A. para as finalidades indicadas.

1.    Âmbito de aplicação e responsável pelo tratamento de dados

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site portugal.edp.com.

A entidade responsável pelo tratamento destes dados é:

EDP - Energias de Portugal S.A., com o número único de matrícula na Conservatória do Registo Comercial e de pessoa coletiva 500697256, com sede na Avenida 24 de Julho, nº 12, 1249-300 Lisboa, com o capital social de €3.965.681.012;

Pode contactar a EDP S.A. sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, indicando como assunto “EDP S.A. - Privacidade de dados pessoais” e através dos seguintes ponto de contactos: 

• Correio Postal: Avenida 24 de Julho, 12 1249-300 Lisboa
• Endereço de Correio Eletrónico: comunicacao@edp.pt

2.    Finalidades do tratamento e fundamento jurídico

Os dados pessoais recolhidos através dos formulários existentes no site portugal.edp.com destinam-se a permitir as seguintes operações:

•    Analisar e responder às mensagens/solicitações proativamente enviadas pelos utilizadores
•    Envio, por email, de newsletter sobre informação financeira relacionada com a EDP, a qual poderá ser solicitada no formulário existente na página web designada “Investidores”

O tratamento de dados pessoais é necessário para efetuar as operações acima referidas, constituindo seu fundamento na autorização do respetivo titular quando dirige o assunto à EDP S.A., solicitando que o mesmo seja objeto de apreciação ou quando solicita o envio da newsletter.

3.    Destinatários

Os dados pessoais do utilizador poderão ser comunicados a um prestador de serviços idóneo contratado pela EDP S.A., ou a outras empresas do Grupo EDP, os quais tratarão os dados exclusivamente para as finalidades estabelecidas pela EDP S.A. e mediante instruções desta.  

4.    Transferências internacionais de dados

O tratamento dos dados para a finalidade indicada poderá implicar a sua comunicação a empresas do Grupo EDP estabelecidas em países fora do território do Espaço Económico Europeu (mais informação sobre as geografias onde a EDP atua em portugal.edp.com). As entidades responsáveis envidarão os melhores esforços para garantir que essas transferências revistam as garantias adequadas de modo a assegurar que não é comprometido o nível de proteção das pessoas singulares, conforme exigido pelas normas de proteção de dados aplicáveis. Caso o Titular dos dados pretenda obter mais informação sobre os tratamentos de dados pessoais efetuados fora do EEE poderá entrar em contacto com os Responsáveis.

5.    Prazo de conservação

Os dados pessoais recolhidos serão conservados pelo período de 5 anos, sem prejuízo do responsável poder mantê-los para além do período para o cumprimento de obrigações legais ou para fins de arquivo histórico da empresa, mediante a aplicação, neste último caso, de medidas técnicas e organizativas adequadas. No caso dos dados pessoais recolhidos para envio da newsletter os mesmos serão mantidos pelo período que perdurar o envio da mesma, até que o titular cancele a subscrição da referida newsletter.

6.    Direitos dos utilizadores

O utilizador tem o direito de solicitar à EDP S.A. o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação ou o seu apagamento, e a limitação do tratamento no que disser respeito ao utilizador, ou o direito de se opor ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, nos termos das leis que regem o tratamento de dados pessoais.

Para exercício dos direitos acima referidos, o utilizador poderá contactar o responsável pelo tratamento de dados através dos endereços indicados no nº1 da presente política.

O utilizador também tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entender que os seus direitos sobre os seus dados pessoais na presente política foram infringidos.

Para qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, o utilizador poderá ainda contactar o encarregado de proteção de dados (DPO) da EDP, cujos dados de contacto são:

• Endereço de correio eletrónico: dpo.pt@edp.com

7.    Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser alterada a todo o momento, pela EDP S. A.. Quando essas alterações ocorram, serão divulgadas através dos Canais Digitais e/ou comunicadas aos utilizadores através dos contactos disponibilizados.

Data da última atualização: 20.01.2022