O Grupo EDP desenvolve as atividades de produção de energia elétrica em Portugal através de duas das suas empresas subsidiárias: a EDP Renováveis, com geração eólica e solar, e a EDP Produção, com geração a partir de energia hídrica, térmica e solar flutuante. Com o encerramento da central de Sines em Janeiro de 2021, a EDP Produção deixou de ter carvão no seu mix energético. Deste modo, as centrais térmicas detidas pela EDP Produção em Portugal são centrais de ciclo combinado a gás natural e de cogeração.
A produção de eletricidade em Portugal classifica-se de 2 formas: produção em regime ordinário (PRO) e em regime especial (PRE).
Produção em regime ordinário
O regime ordinário de produção de eletricidade aplica-se à produção de eletricidade com base em fontes tradicionais não renováveis e em grandes centros hidroelétricos.
O regime ordinário desenvolve-se em regime de concorrência desde 2007, após a implementação do MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade). Desde essa data, a atividade de produção está liberalizada e as centrais ofertam a sua energia numa plataforma comum de energia, integrada a nível ibérico.
Também a remuneração das centrais sofreu alterações, e os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) deram lugar aos Custos de Manutenção dos Equilíbrios Contratuais (CMEC) para a EDP. Quanto à decisão de operação das centrais, deixou de ser operada centralmente pela REN e passou para um regime de despacho descentralizado a cargo dos diferentes operadores.
Atualmente, o nível de integração do MIBEL é elevado, com o preço grossista de eletricidade igual em Portugal e Espanha em cerca de 95% das horas, refletindo que a capacidade de interligação permite otimizar a utilização das centrais mais custo-eficientes a cada hora no conjunto destes 2 países.
A gestão dos mercados que integram o MIBEL está a cargo do Operador do Mercado Ibérico de Energia. O Pólo Português (OMIP) é o responsável pela gestão do mercado a prazo.
Produção em regime especial
A produção em regime especial é a atividade de produção sujeita a regimes jurídicos especiais, como é o caso da produção de eletricidade através de cogeração e de recursos renováveis (exceto a grande hídrica).
Em Portugal, a PRE contempla 2 tipos de regime de remuneração:
- Regime bonificado, onde os produtores vendem a eletricidade através de tarifas fixadas administrativamente pelo governo através de portaria. A colocação em mercado da PRE com remuneração garantida é assegurada pelo Comercializador de Último Recurso (CUR), que tem a obrigação legal de adquirir toda a PRE ao preço definido na tarifa bonificada, que também beneficia de despacho prioritário.
- Remuneração geral, onde os produtores colocam diretamente a sua energia em mercado em condições semelhantes às dos PRO, sendo a remuneração total dada pelo preço de mercado. A colocação em mercado das renováveis pode ainda ser efetuada com recurso a um comercializador / agente agregador.
É expectável que o peso da PRE em regime de mercado aumente consideravelmente nos próximos anos, à medida que as tecnologias PRE vão amadurecendo e aumentando a sua competitividade, bem como devido ao término gradual do regime da tarifa bonificada das centrais mais antigas.
Liberalização do mercado
Ao nível da comercialização, tem-se assistido a uma crescente liberalização do setor. Em 2020, o mercado livre representou 94% em Portugal e 89% em Espanha do volume total de energia elétrica comercializada. De acordo com os dados do Eurostat, os preços de venda finais para clientes domésticos em Portugal estão em linha com a média da União Europeia, apesar do nosso país ter uma carga fiscal e sobre a eletricidade superior à média Europeia. Para clientes industriais, os preços em Portugal têm-se mantido abaixo da média da UE, para quase todas as bandas de consumo analisadas pelo Eurostat.
O setor do gás natural em Portugal também se encontra totalmente liberalizado, com 98% do consumo em mercado livre em 2020.
O gás natural em Portugal é importado na totalidade, sendo que tipicamente mais de 80% do volume de gás natural que entra no país vem por barco (que descarrega o gás natural liquefeito para uma central de regaseificação em Sines) e o remanescente por via de gasodutos de Espanha.
Relatório Anual Integrado 2023
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