O Regulamento de Segurança (RS) para Execução de Trabalhos para as Empresas do Grupo EDP, em reforço das exigências estabelecidas nos Cadernos de Encargos, tem como objetivo estabelecer as prescrições de segurança a garantir pelo Adjudicatório e fornecer informações para que os trabalhos ou serviços de construção, manutenção ou demolição em infra-estruturas de produção e distribuição de energia elétrica ou em edifícios, sejam executados em Segurança.
O Regulamento de Segurança (RS) para a Prestação de Serviços Administrativos e de Suporte Logístico para a EDP, estabelece um conjunto de prescrições de segurança para a prestação de serviços de tipo administrativo e de suporte logístico, de caráter regular, para as empresas do Grupo EDP.
O respeito das regras de segurança estabelecido nos presentes Procedimentos de Segurança constitui uma das condições de cumprimento do contrato de prestação de serviços e do contrato de empreitada. Aplicam-se a Adjudicatários e respectivos subcontratados, respondendo o Adjudicatário plenamente perante a EDP para a sua observância.