Geração Hídrica e Térmica

setor energético

Setor energético em Portugal

A EDP é o principal investidor em Portugal e um dos motores da economia e do desenvolvimento nacional

A produção de energia em Portugal concretiza-se através da geração eólica (através da empresa EDP Renováveis) e da geração hídrica e térmica (carvão, hídrica e ciclo combinado de gás natural). 

A produção de eletricidade hídrica e térmica em Portugal é feita de duas formas: em regime ordinário e em regime especial.
 

Produção em regime ordinário

O regime ordinário de produção de eletricidade aplica-se à produção de eletricidade com base em fontes tradicionais não renováveis e em grandes centros eletroprodutores hídricos.

O regime ordinário desenvolve-se em regime de concorrência desde 2007, após a implementação do MIBEL (Mercado Ibérico de Eletricidade). Desde então, a atividade de produção foi liberalizada e as centrais passaram a ofertar a sua energia numa plataforma comum de energia, integrada a nível ibérico.

Também a remuneração das centrais sofreu alterações, e os Contratos de Aquisição de Energia (CAE) deram lugar aos Custos de Manutenção dos Equilíbrios Contratuais (CMEC). Quanto à decisão de operação das centrais, deixou de ser operada centralmente pela REN e passou para um regime de despacho descentralizado a cargo dos diferentes operadores.

Em termos de remuneração das centrais, antes da implementação do MIBEL funcionava através dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE) e a decisão de operação das centrais era realizada centralmente pela REN. Com o MIBEL, houve uma transição para um regime de despacho descentralizado a cargo dos operadores, e o término antecipado dos CAE, que deram lugar aos Custos de Manutenção dos Equilíbrios Contratuais (CMEC) para as centrais do Grupo EDP, instrumentos que proporcionaram taxas de rentabilidade em linha com os CAE iniciais. Adicionalmente, com o maior peso da produção de origem renovável no sistema elétrico, a disponibilidade e o investimento em tecnologias de backup têm sido incentivados através do mecanismo da Garantia de Potência. Este mecanismo está, neste momento, suspenso, até à realização de um leilão que irá definir a sua atribuição.

A gestão dos mercados que integram o MIBEL está a cargo do Operador do Mercado Ibérico de Energia. O Pólo Português (OMIP) é o responsável pela gestão do mercado a prazo.

Produção em regime especial

A produção em regime especial é a atividade de produção sujeita a regimes jurídicos especiais, como é o caso da produção de eletricidade através de cogeração e de recursos endógenos, renováveis e não renováveis, a microprodução, a miniprodução e a produção sem injeção de potência na rede.

Em Portugal, a produção em regime especial contempla operações de produção elétrica através de mini-hídricas, cogeração e biomassa. No contexto da política comunitária foi promovida a produção em regime especial, tendo sido definidas as condições técnicas de ligação à rede de distribuição de energia, além de ter sido garantida a compra de energia emitida para a rede, de acordo com processos remuneratórios definidos em vários diplomas legais.

Fazem parte deste regime a:

  • Produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis, resíduos industriais ou urbanos;
  • Produção de eletricidade em cogeração (calor e eletricidade);
  • Microprodutores (aplicável em BT);
  • Miniprodutores (aplicável em MT e BT);
  • Unidade de Pequena Produção (UPP) (aplicável em MT e BT);
  • Unidade de Produção para Autoconsumo (UPAC) (aplicável em AT, MT e BT);

Esta atividade tem um enquadramento legal específico, nomeadamente no que concerne à comercialização da eletricidade produzida e à remuneração dos respetivos operadores, com o objetivo de promover o desenvolvimento das energias renováveis. A energia produzida em regime especial beneficia de despacho prioritário em Portugal.

O Comercializador de Último Recurso (CUR) tem a obrigação legal de compra da totalidade de produção em regime especial aos produtores que o queiram fazer, a preços regulados e fixados administrativamente para cada tecnologia (feed-in-tariffs) – regime bonificado -, o que não limita contudo a possibilidade de os produtores em regime especial venderem a sua energia a outros comercializadores de eletricidade a operar no mercado.

Recentemente, as leis base do setor foram alteradas no sentido de a PRE poder também ser remunerada em regime de mercado, ou seja, os produtores colocam diretamente a sua energia em mercado em condições semelhantes às dos PRO, podendo também esta colocação ser feita com recurso a um agente agregador.

É expectável que, à medida que as tecnologias PRE vão amadurecendo e aumentando a sua competitividade, os produtores em regime especial passem também a oferecer a energia produzida em mercado, em termos semelhantes aos aplicados aos produtores em regime ordinário.

Dados sobre o Mercado Ibérico de Energia

Dados Ibéricos 2017