O mercado livre (ou liberalizado) de energia permite ao consumidor escolher o seu fornecedor de eletricidade e/ou gás natural, optando por uma solução que seja mais adequada às suas necessidades. No mercado regulado, os preços da energia são determinados pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

Tem como missão apreciar os casos apresentados pelos clientes do Grupo EDP que não ficarem satisfeitos com as respostas recebidas em relação às suas reclamações.